Onze projetos urbanísticos são selecionados em chamada pública

Redator: Carolina Sales

Foi divulgada ontem, dia 8, a lista dos projetos selecionados pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado da Bahia, e a Comissão de Avaliação da Chamada Pública Simplificada de Projetos – 2020. Foram selecionadas 11 propostas que contarão com o apoio financeiro para execução do projeto.

Os projetos selecionados foram: ‘Promoção de Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental em Salvador – Atuação em Juízo, Advocacy e Troca de Conhecimentos com Lideranças Comunitárias (segunda etapa)’; ‘Mapa de Clima Urbano de Salvador:Elaboração de Mapas Temáticos e Desenvolvimento de Metodologia para Validação; ‘ZEIS Já! Campanha de Direito a Moradia e à Cidade em Salvador’; ‘Direito à Moradia e Reparação Plena Integral: elementos para composição dos danos materiais e imateriais; ‘Ações Participativas para a Implementação do Parque Theodoro Sampaio: Multirão da Trilha- Escada – Parque’; ‘Portal do Observatório da Mobilidade Urbana’; ‘Requalificação Colaborativa da Associação Cultural do Acervo de Laje: Pelo direito à arte, à memória e à cidade’; ‘Manual de Resistência Urbana (MRU)’; ‘Plataforma Pipoco de Conflitos Urbanos em Territórios Populares’; ‘Cidades para todas as Idades: Censo de Instituições Asilares de Longa Permanência em Salvador e desenvolvimento de parâmetros arquitetônicos e urbanísticos para esses equipamentos’.

A Chamada Pública é uma iniciativa que visa apoiar pequenos projetos de transformação e intervenção socioambiental ou de pesquisas e estudos urbanos ambientais que contribuam para a efetivação de direitos e implementação de políticas públicas urbanas em Salvador. Neste ano, foram recebidas 46 propostas.A divulgação da lista confere transparência à aplicação de recursos para restauração de recursos irrestauráveis, que tenham sido objeto de medida compensatória em inquérito civil por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Capacitação

Os convocados devem participar da capacitação para aprimoramento do projeto, ajustes quanto ao orçamento, interação em rede com os demais projetos e esclarecimentos aprofundados sobre seu desenvolvimento e acompanhamento, além da assinatura de contrato e reuniões trimestrais, que serão realizadas nos próximos dias 13 e 20, das 14h às 19h, em plataforma on-line.  O link será encaminhado aos vencedores previamente.

É recomendada a participação dos coordenadores locais e técnicos dos projetos, ou ao menos um membro da equipe com capacidade de deliberação sobre os projetos.

Confira na integra os projetos e valores selecionados

*Estagiária de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)

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