Mobilidade Urbana
Mobilidade Urbana é definida como a condição que permite o deslocamento das pessoas em uma cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas. Ônibus, metrô, outros transportes coletivos e carros fazem parte das soluções de mobilidade.
No dicionário, mobilidade significa “facilidade para se mover”. A ideia, então, é tornar esse movimento fluido e prático.
A questão é: cada vez mais as cidades estão perdendo a capacidade de permitir que as pessoas se movam com qualidade.
Por este motivo, o tema mobilidade urbana passou a ser repensado.
Há interesse em trazer de volta o seu sentido primário e original, para melhorar a qualidade de vida das pessoas de forma sustentável. Isso inclui aspectos econômicos, sociais e políticos, como veremos mais abaixo.
Para atingir esses objetivos, o poder público precisa se comprometer, oferecendo à população um plano de mobilidade urbana. Ele contém as previdências a serem traçadas, que miram em um espaço público com maior qualidade de vida. Isso sim é a chamada mobilidade urbana sustentável.
O que é mobilidade?
Mobilidade refere-se a essa possibilidade de mover-se, sob as mais diversas formas pela cidade, associando este entendimento aos veículos, as vias e a toda a infraestrutura necessária, para o deslocamento de pessoas e cargas. É a qualidade daquilo que se move, do que se consegue movimentar. Refere-se à locomoção, capacidade de se mudar, de ir a outro lugar com rapidez1.
Para tal objetivo, os centros urbanos se valem de diversos meios de transporte como: carro, ônibus, metrô, brt (Transporte Rápido por ônibus), bicicleta, à pé, avião, navio, ferry-boat, trem, barcos, entre outras possibilidades que possam existir.
O direito à mobilidade urbana é um dos componentes do direito à cidade, de forma a circulação de pessoas e cargas se dê em condições harmoniosas e adequadas. Originalmente, o conceito de direito à cidade foi desenvolvido pelo sociólogo francês Henri Lefebvre em seu livro de 1968 “Le droit à la ville”, que o definecomo um direito de não exclusão da sociedade urbana das qualidades e benefícios da vida urbana.
Imaginar o deslocamento, o trânsito no âmbito da cidade é algo primordial, para o desenvolvimento das funções sociais e ambientais.
É preciso, portanto, trabalhar questões como: meios de transporte, engarrafamentos, vias públicas, estações, ciclovias, faixas de pedestre, pavimentação, fluxo, tarifação, emissão de poluentes, poluição sonora; enfim, uma série de aspectos que estão correlacionados com a mobilidade.
Todavia, “o contexto de mobilidade não se reduz à compreensão e ao atendimento das necessidades de deslocamento das pessoas e das coisas, mas insere-se e impacta em ambiente muito mais complexo, o da própria organização das cidades e das atividades nelas executadas”2. Como bem explica Erika Cristina Kneib:
“[…]O sistema de transporte proporciona o deslocamento das pessoas, enquanto a organização territorial e das atividades sobre o território produz e atrai os fluxos que devem ser atendidos por este sistema. Assim, tais elementos – sistema de transportes e atividades – são os basilares a serem planejados e analisados quando se trata de mobilidade urbana.
Contudo, existe uma série de variáveis que impactam e são impactadas pela mobilidade urbana, seja de forma direta, como os sistemas de transporte e o uso e ocupação do solo; ou indireta, como variáveis ambientais, econômicas, ligadas à saúde, sociais, dentre outras”3.
Torna-se importante observar a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município, tornando-se imprescindível considerar que qualquer mudança na estrutura social da cidade impactará diretamente sobre o deslocamento.
A lei n° 12.587/2012, no art.4°, II, conceitua mobilidade urbana como condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
1 Dicionário online portugês. Disponível em: https://www.dicio.com.br/mobilidade/.
2 Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas conseqüências sobre o processo de urbanização em países emergentes: textos para as discussões da Rio+20: volume 1 mobilidade urbana / Tarcisio Nunes…, [et al]. Organizadores: Brasília: MMA, 2015.
3 KNEIB, Erika Cristina. Mobilidade urbana e Qualidade de Vida: do panorama geral ao caso de Goiânia. Revista UFG.. Julho 2012, Ano XIII, n°12.